Títulos en Legislación

Interesante recopilación de textos del literato y jurista Jesús Feijóo Domínguez, desde cartas al director hasta reflexiones al vuelo hechas durante sus primeros viajes o textos experimentales que pergeñaba mientras realizaba su labor como jurista.

This is an easily digestible argument about what rights we have, what rights Republicans are trying to take away, and how to stop them. Mystal explains how to protect the rights of women and people of color instead of cowering to the absolutism of gun owners and bigots. He explains the legal way to stop everything from police brutality to political gerrymandering, just by changing a few judges and justices. He strips out all of the fancy jargon conservatives like to hide behind and lays bare the truth of their project to keep America forever tethered to its slaveholding past.

 O audiolivro "Tratado de Direito Antidiscriminatório", do celebrado autor Adilson José Moreira, reflete a necessidade da análise e sistematização dos diversos conteúdos de uma disciplina jurídica de extrema relevância para a consolidação e avanço de uma cultura democrática no nosso país.

A obra Democracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional, do autor Cláudio Pereira de Souza Neto analisa os acontecimentos políticos que levaram à crise da democracia no Brasil. A análise abarca o período que se inicia com a explosão social de junho de 2013 e se estende até a reação do governo Bolsonaro à pandemia do coronavírus.  

Ginsburg and Amanda Tyler, Berkeley Law professor and former Ginsburg law clerk, bring together RBG's most penetrating opinions - many previously unpublished - sharing details from Justice Ginsburg's family life and long career.

O termo “lawfare” conquistou o debate público na Europa e na América Latina desde que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em entrevista concedida no 10 de outubro de 2016, dele se valeram para explicar o caso Lula. Seu conceito, porém, tem sido frequentemente confundido com outros tópicos consagrados como a judicialização da política ou o estado de exceção.

Em ensaio original e atualíssimo, o Professor Rafael Valim, da PUC/SP, expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio à obra, publicada pela Editora Contracorrente, “daí que a reflexão que Valim nos propõe seja tão decisiva."

What is the reality of policing in the United States? Do the police keep anyone safe and secure other than the very wealthy? How do recent police killings of young Black people in the United States fit into the historical and global context of anti-blackness? This collection of reports and essays explores police violence against Black, Brown, Indigenous, and other marginalized communities, miscarriages of justice, and failures of token accountability and reform measures.

Este audiolivro explica, em linguagem simples, as principais regras e a estrutura básica da Justiça. Há normas para o nascimento e a morte, a infância e a adolescência, o infrator e o eleitor. Leis regulam a propriedade e o aluguel, o amor e a separação, o trabalhador, o empreendedor e os impostos. O direito protege a vida, a mulher, o consumidor e o meio ambiente. Saber como essas coisas funcionam pode ajudar a enfrentar as inevitáveis dificuldades do dia a dia e a fugir de algumas armadilhas.

In this pioneering work, technology lawyer Rahul Matthan traces the changing notions of privacy from the earliest times to its evolution through landmark cases in the UK, US and India. In the process, he reimagines the way we should be thinking about privacy today if we are to take full advantage of modern data technologies, cautioning against getting so obsessed with their potential harms that we design our laws to prevent us from benefiting from them at all.  

Proper stewardship of natural assets and liabilities is a matter of planetary urgency: natural resources have the potential either to transform the poorest countries or to tear them apart, while the carbon emissions and agricultural follies of the rich world could further impoverish them. The Plundered Planet charts a course between unchecked profiteering on the one hand and environmental romanticism on the other to offer realistic and sustainable solutions to dauntingly complex issues.