Como cliente Amazon Prime obtén 3 meses de Audible gratis
Emendas Constitucionais e Constitucionalismo Abusivo no Brasil
Uma Proposta de Releitura do Instituto da Inconstitucionalidade Progressiva
No se ha podido añadir a la cesta
Error al eliminar la lista de deseos.
Se ha producido un error al añadirlo a la biblioteca
Se ha producido un error al seguir el podcast
Error al dejar de seguir el podcast
Emendas Constitucionais e Constitucionalismo Abusivo no Brasil
Compra ahora por 16,00 €
-
Narrado por:
-
Carla Cris
O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal à democracia em países em transição democrática, o autor realiza um estudo do processo centralizador ocorrido no Brasil mediante o uso abusivo do processo de emendamento constitucional. Para a correção destes desvios da rota proposta pelo Poder Constituinte originário, o trabalho propõe o reconhecimento de um reexame conceitual do fenômeno da inconstitucionalidade progressiva como caminho corretivo dos rumos neste processo de centralização e recondução aos caminhos da democracia.
©2022 Dialética (P)2022 Dialética
