Resultados para "2" en Legislación

Os quilombos são muito mais do que histórias de resistência do passado; eles são a alma viva de uma luta por justiça que atravessa séculos e reverbera nos dias de hoje. Atualmente, segundo o Censo do IBGE de 2022, o Brasil abriga cerca de 7.666 comunidades quilombolas – e, com elas, um movimento que sustenta séculos de luta. Quilombolas estão na linha de frente em pautas essenciais como as mudanças climáticas, a educação e a justiça social, transformando diálogos sobre igualdade e antirracismo no país e no cenário internacional.

Hay historias que mejoran con el tiempo. Sobre todo si suceden en Italia, porque allí las ondas expansivas de las investigaciones judiciales son interestelares: rascas un poco y aparecen conspiraciones de película de serie B en las que no falta ningún elemento, desde grupos terroristas a tramas vaticanas. Parece muy sofisticado, pero no se engañen: la mafia es una fábula estúpida sin ningún glamour.

Hay historias que mejoran con el tiempo. Sobre todo si suceden en Italia, porque allí las ondas expansivas de las investigaciones judiciales son interestelares: rascas un poco y aparecen conspiraciones de película de serie B en las que no falta ningún elemento, desde grupos terroristas a tramas vaticanas. Parece muy sofisticado, pero no se engañen: la mafia es una fábula estúpida sin ningún glamour.

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal. Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima. Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo. Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço. Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime. Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo.

O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma análise profundamente atual das relações patrimoniais e existenciais no âmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas.

Bertha Wilson and Claire L’Heureux-Dubé were the first women judges on the Supreme Court of Canada. Their 1980s judicial appointments delighted feminists and shocked the legal establishment. Polar opposites in background and temperament, the two faced many identical challenges. Constance Backhouse’s compelling narrative explores the sexist roadblocks both women faced in education, law practice, and in the courts. She profiles their different ways of coping, their landmark decisions for women’s rights, and their less stellar records on race.

L'articolo 2 contiene le due grandi opzioni dei nostri padri costituenti. Esse sono in modo netto l'inviolabilità e la solidarietà. Nella seconda metà del Novecento le costituzioni vivono infatti entro questa tensione: da una parte pretendono di porre limiti inviolabili alla politica e allo stesso legislatore, dall'altra pretendono di generare esse stesse la politica "buona", quella che realizza la "società giusta" proprio attraverso l'attuazione solidale della Costituzione.

Modern-day investigations frequently require the identification, preservation, and collection of electronic evidence from a variety of data sources. The field of digital forensics is constantly evolving, and it is vital for all parties involved to work together to understand where relevant data is stored, and how it can be accessed and collected, in a forensically sound manner that is defensible and efficient. Learn about the different types of methodologies utilized, the various documentation generated, and important considerations for planning and performing forensic data collection.

A Editora Contracorrente tem a satisfação anunciar a publicação da edição em língua portuguesa do audiolivro Uma breve história do Direito: a matriz europeia nos últimos dois milênios e meio, originalmente publicado pela Harvard University Press e de autoria da aclamada historiadora Tamar Herzog.

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Let's face it, especially these days, there's a lot going on and things are constantly coming at us to the point where overload sets in and mentally our brain is just not handling it. If that describes you, there's something you can do about it starting now. Get your hands on Train Your Brain Mental Strength: How to Train Your Brain for Mental Toughness & 7 Core Lessons to Achieve Peak Mental Performance! You can't go wrong with this audiobook because it's written to improve your cognitive skills and throughout the process your brain will not be overworked.

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Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo. Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo. Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito. Direito Civil - Parte geral - Pessoa Natural e personalidade. Direito Civil - Parte geral - Capacidade. Direito Civil - Parte geral - Emancipação. Direito Civil - Parte geral - Morte. Direito Civil - Parte geral - Direitos da Personalidade. Direito Civil - Parte geral - Pessoa Jurídica. Direito Civil - Parte geral - Domicílio. Direito Civil - Parte geral - Bens: conceito e classificação.

It is 1942, and World War II is raging. In the months since Pearl Harbor, the US has plunged into the war overseas—and on the home front, it has locked up tens of thousands of innocent Japanese Americans in concentration camps, tearing them from their homes on the West Coast with the ostensible goal of neutralizing a supposed internal threat. At each of these camps the government places a white lawyer with contradictory instructions: provide legal counsel to the prisoners, and keep the place running.

Burnout. Many law students and lawyers in America have experienced it. What’s expected of lawyers and what it’s really like to be a lawyer in today’s world are two very different things — and people exhaust themselves trying to close the gap between them. How can you live happily and healthily in a world that is constantly saying you need to do more, get more, and you’re not enough? I'll tell you how. You use the RENEWAL system described in this book to beat burnout and create a life and career you truly enjoy!

Escrito por uma das maiores especialistas em inclusão escolar no Brasil, esta obra aborda o assunto de maneira clara e didática. Baseando-se na legislação sobre o tema, Maria Teresa Eglér Mantoan explica o que é educação inclusiva, discute os passos necessários para implantá-la e ressalta suas vantagens. Um audiolivro fundamental para educadores que desejam saltar da teoria para a prática.

A Short History of European Law brings to life 2,500 years of legal history, tying current norms to the circumstances of their conception. Tamar Herzog describes how successive legal systems built upon one another, from ancient times through the European Union. Roman law formed the backbone of each configuration, though the way it was used and reshaped varied dramatically from one century and place to the next. Only by considering Continental civil law and English common law together do we see how they drew from and enriched this shared tradition.

Bertha Wilson et Claire L’Heureux-Dubé ont été les premières femmes juges à la Cour suprême du Canada. L’une représentait le Canada anglais, l’autre le Québec. De milieux et de tempéraments opposés, les deux femmes ont affronté des défis similaires. Leurs nominations judiciaires dans les années 1980 ont ravi les féministes et bousculé l’establishment juridique. Constance Backhouse plonge ici au cœur des obstacles sexistes que les deux femmes ont affrontés en éducation, en pratique du droit et dans les cours de justice.

In 2012, Hakeem al-Araibi was a promising young player on Bahrain's national football team when he was arrested for attacking a police station during the Arab Spring, despite television footage showing him playing soccer at the time of the alleged attack. After three months of torture and wrongful imprisonment, Hakeem was released. He fled the country and made his way to Australia, where he was granted refugee status. Hakeem made a life here and was playing for the suburban Pascoe Vale Football Club, in Melbourne. He thought he was safe.